A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do
prefeito eleito Vinícius Camarinha (PSB) por abuso de poder econômico e por
abuso na propaganda em mídias sociais. Com a anulação de mais de 50% dos votos,
nova eleição pode ser convocada em Marília, sem a participação da chapa formada
por Vinícius e Sérgio Lopes Sobrinho (PSC).
Vinícius Camarinha
obteve 61.767 votos (51,78%). Foram 38.456 votos a mais que o segundo colocado
Ticiano Toffoli (PT), atual prefeito, que teve 23.311 votos (19,54%), pouco
mais que Daniel Alonso (PSDB), com 23.004 votos (19,28%). A informação está no
site da ong Marília Transparente (Matra), que utilizou como fonte o Jornal da
Manhã.
Segundo a notícia, o
juiz eleitoral Silas Silva Santos acatou denúncia protocolada no cartório
eleitoral pela assessoria jurídica do candidato a prefeito Daniel Alonso.
Como o despacho foi
proferido cinco minutos antes do fechamento do cartório eleitoral, sexta-feira
os advogados das partes envolvidas ficaram sabendo apenas que a ação era
procedente, sem detalhes sobre o seu inteiro teor. Sábado, a imprensa fez
plantão na porta do Fórum Eleitoral, aguardando por novidades. Mas os cartórios
eleitorais estavam fechados.
O site da Matra e o
Jornal da Manhã relatam que Vinícius Camarinha foi acusado de utilizar um
jornal e rádios do grupo CMN (Central Marília Notícias), ligado a ele, para
atacar adversários na eleição deste ano e garantir promoção para sua
candidatura. Além desta decisão, Vinícius Camarinha também é investigado pela
Polícia Federal por possível patrocínio de churrascos dos quais ele aparece em
fotos, já em poder dos policiais.
O inquérito deve ser
concluído nos próximos dias e encaminhado à Justiça Eleitoral para o parecer do
MPE (Ministério Público Eleitoral). A assessoria de imprensa de Vinícius
Camarinha reconheceu a decisão e informou que ele vai entrar com recurso no TRE
(Tribunal Regional Eleitoral).
Caso não reverta a
decisão, além de não poder assumir como prefeito ele ainda perde seus direitos
políticos por oito anos, ficando assim inelegível.
A decisão pegou a população e os eleitores de surpresa. Há
quem veja nisso uma armação política no sentido de provocar tumulto em uma
eleição limpa e democrática no qual Vinícius Camarinha obteve 51,78% da
preferência do eleitorado, com 61.767 votos, contra 23.311 do segundo colocado
Ticiano Toffoli (PT).
“Isso é uma cassação da vontade popular, que me elegeu com
ampla margem de votos. Mas estou seguro porque o povo fez a sua opção e o
Ministério Público já se manifestou contra a ação, considerando que não há
qualquer indício de irregularidade em minha campanha. Lamento profundamente a
postura de meus adversários em querer levar a eleição no ‘tapetão’. Eleição se
vence nas urnas, respeitando a vontade do eleitor”, declara o prefeito eleito
Vinícius Camarinha que já acionou a justiça para que a vontade do povo seja
assegurada. Como a decisão de impugnação foi tomada monocraticamente pelo juiz
Silas Silva Santos, os advogados do PSB de São Paulo e de todo o Brasil
pretendem recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), alegando que houve
excesso na decisão prolatada por Silas 40 dias após Vinícius ter sido
proclamado prefeito eleito. Os defensores questionam por que a impugnação não
ocorreu antes da eleição.
O prefeito eleito Vinícius Camarinha está trabalhando por
Marília desde que foi eleito, conseguindo inclusive recursos para a construção
de poços profundos, abertura de novas avenidas, ampliação da Fatec e um plano
de recuperação econômica da prefeitura.
“O que me causa estranheza é que a decisão judicial ainda
não foi publicada, mas meus adversários políticos já sabem o teor do documento
que vai contra a democracia e a vontade do povo”, declara Vinícius.
No decorrer da campanha eleitoral em Marília os boatos de
que Vinícius ganharia a eleição, mas não seria diplomado, já percorriam todas
as esferas políticas. Integrantes do PT e de outros partidos na cidade diziam
que Vinícius venceria a eleição, mas não assumiria a prefeitura. Os advogados
que defendem o prefeito eleito querem saber que forças e profecias são essas
que, há 150 dias já anunciavam a decisão que foi tomada na última sexta-feira
(16), às 17h38.
Mesmo que houvesse abuso de poder econômico conforme alega o
juiz, a diferença de 40 mil votos obtida por Vinícius não dá margem alguma para
que o fato influenciasse o colegiado de 162 mil eleitores. O resultado foi tão
expressivo que Vinícius e o vice Serjão venceram em colégios eleitorais onde
votam desde a classe alta e baixa, até a intelectualidade de Marília. Ambos
também obtiveram mais votos que todos os outros cinco candidatos juntos.
“O Ministério Público
já havia pedido o arquivamento da ação e, se houve abuso de poder econômico,
foi por parte dos candidatos que gastaram milhões em televisões regionais,
outdoors, jornais e folhetos”, afirma Vinícius.
Cidade pode ter nova eleição
Caso os recursos
apresentados por Vinícius Camarinha e Serjão da Acim não forem acatados pelo
TRE, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) será acionado. Se mesmo assim não
houver êxito, a Justiça Eleitoral obrigatoriamente deverá agendar novas
eleições para o 1º trimestre de 2013. Nesse hiato de tempo a cidade será
governada pelo presidente da Câmara.
“Vou continuar trabalhando para fazer prevalecer até o
último momento a vontade proferida pelo povo através das urnas”, diz Vinícius.
Vamos acompanhar e ver no que vai dar.
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